Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Base Científica – Laboratório de Biologia Biomolecular (“nós”), pela presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”), torna público o seu comprometimento com a segurança dos dados pessoais que sejam tratados no seu âmbito de atuação, em observância aos princípios éticos inerentes à atividade desenvolvida e notadamente às normas estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
1. Dados pessoais coletados e finalidades
Ao navegar por nosso site, os seguintes dados pessoais podem ser coletados: nome completo, e-mail, telefone e empresa.
Esses dados são coletados para que nós possamos identificar você e lhe enviar, caso seja do seu interesse e assim expressamente consentido através de nossos canais interativos, informações e notícias acerca do trabalho por nós desenvolvido.
2. Dados pessoais sensíveis coletados e finalidades
Prestamos serviços de exames clínicos referentes a infecções respiratórias, saúde da mulher, DSTs, oncologia, sexagem fetal entre outros.
Para tanto, além de dados pessoais para identificação – nome completo, data de nascimento, RG, CPF, endereço e telefone, incluindo de eventuais responsáveis legais pelo paciente – é indispensável que tratemos dados pessoais sensíveis relativos às condições de saúde do examinando (doenças pré-existentes, sintomas, informações sobre período de gravidez e diagnósticos).
Tais informações são tratadas apenas por profissionais autorizados, no exercício de suas funções, e que, além serem cientes dos deveres éticos inerentes aos seus cargos e profissões, assinaram termo de sigilo e compromisso, pelo qual foram expressamente cientificados de todas as consequências legais advindas – em âmbito cível, criminal e administrativo – de eventuais vazamentos ou indevidos compartilhamentos de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
3. Compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis
Os dados pessoais por nós tratados somente são compartilhados com empresas e profissionais que mantêm contratos de prestação de serviços conosco, dados esses limitados à estrita necessidade de execução do serviço, tais como marketing, enfermagem, contabilidade, tecnologia da informação, sistemas e equipamentos.
Além disso, esses contratos possuem cláusula específica relativa ao tratamento de dados pessoais, pela qual cada parte envolvida, seja considerada controladora ou operadora dos dados, se compromete com o seu devido tratamento e com sua própria adequação às normas e princípios da LGPD, incluindo o dever de coletar de seus colaboradores termos de compromisso e de sigilo das informações.
Compartilhamos, ainda, dados pessoais e dados pessoais sensíveis com órgãos e autoridades governamentais, quando há determinação judicial ou legal nesse sentido.
4. Armazenamento dos dados
Para transmissão e armazenamento dos dados pessoais sensíveis por nós tratados, atualmente utilizamos o software Korus Pixeon.
Os papeis físicos nos quais há dados pessoais são armazenados em armários localizados em salas com acesso restrito a colaboradores autorizados.
Possuímos, também, um servidor interno, que é protegido por práticas recomendadas em segurança da informação.
Mantemos os dados pessoais pelo prazo necessário ao cumprimento de sua finalidade ou quando há determinação legal nesse sentido, havendo o seu posterior descarte ou anonimização, a fim de que não seja possível identificar o titular.
5. Links externos
Como visto no tópico anterior, ao navegar por nosso site, você poderá clicar em links que poderão conduzir você a outros sites e plataformas, que igualmente poderão coletar dados e lhe enviar cookies, de modo que não podemos nos responsabilizar por eles, sendo recomendável que você leia a política de privacidade, de cookies e termos de uso desses outros ambientes.
6. Quais são seus direitos
A LGPD estabelece que toda pessoa tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.
Em relação a nós, na qualidade de controlador dos dados, você tem os seguintes direitos:
I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto indicado por você;
VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses legais de armazenamento;
VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências caso você se negue a fornecê-lo;
IX – Revogação do consentimento, mediante manifestação expressa por você, por procedimento gratuito e facilitado, indicado no próximo tópico.
7. Como você pode nos solicitar informações acerca dos seus dados
Se você deseja esclarecer qualquer dúvida sobre a presente Política ou apresentar qualquer solicitação em relação aos seus dados pessoais, pode entrar em contato diretamente com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: johhny@basecientifica.com.br.